Termos e Condições

Atualizada em 28 de setembro de 2023

Nesta página estão agrupadas todas as políticas e condições comercial aplicáveis, selecione um tópico abaixo para uma leitura direcionada:

Ultima atualização em: 22 de setembro de 2023.

Política do Uso de Imagem

Eu AUTORIZO o uso de minha imagem em todo e qualquer material entre imagens de vídeo e fotos e também nas peças de comunicação que serão veiculadas nos canais da Eno Cultura. A presente autorização é concedida a título gratuito, abrangendo o uso da imagem em todo território nacional do Brasil, das seguintes formas: (I) mídia eletrônica, (II) impressos sem qualquer ônus para a instituição e em caráter definitivo.
Por esta ser a expressão da minha vontade declaro que autorizo o uso acima descrito sem que nada haja a ser reclamado a título de direitos conexos à minha imagem.

Política de Ajustes Razoáveis

Tanto a WSET quanto a Eno Cultura querem tornar as avaliações da WSET acessíveis para todos os alunos, para que nenhum esteja em um nível de vantagem ou desvantagem com base em uma deficiência ou habilidade diferente. Esta política e o processo de ajuste razoável permitem nós da Eno Cultura trabalhar com você, nosso aluno, antes de uma avaliação para reunir as informações que precisamos para enviar um solicitar à WSET e trabalhar com eles para fazer arranjos que deem aos alunos acesso às qualificações WSET.

Um ajuste razoável é qualquer acomodação ou arranjo que ajude a reduzir o efeito de uma deficiência conhecida ou dificuldade que prejudica substancialmente a avaliação de um aluno. Usar um ajuste razoável não afeta como a WSET classifica seu exame ou seu resultado, mas a WSET não pode concordar com ajustes razoáveis onde sua dificuldade específica diretamente afeta o desempenho necessário para concluir os resultados da avaliação (por exemplo, incapacidade de cheirar ou provar para um exame de nível 3).

O objetivo de um ajuste razoável é dar a você igual acesso a uma qualificação WSET, não dar vantagens injustas sobre outros alunos que fazem uma avaliação sem o mesmo ajuste ou para afetar a confiabilidade geral dos resultados da avaliação que são explicados nas especificações do curso.

Exemplos de ajustes razoáveis podem ser:

  • Alterar os arranjos de avaliação padrão, por exemplo, permitindo que os candidatos tenham mais tempo para concluir a avaliação atividade; 
  • Adaptação de materiais de avaliação, como fornecimento de materiais em formato de texto grande;
  • Fornecer facilitadores de acesso durante a avaliação, como intérprete ou leitor de língua de sinais;
  • Reorganização da sala de avaliação, como retirada de estímulos visuais para candidato autista.

A Eno Cultura reunirá as informações que precisamos de você para enviar um formulário de solicitação de ajuste razoável para WSET. A WSET deve aprovar e providenciar ajustes razoáveis antes que a atividade de avaliação ocorra. Antes de completar a inscrição na Eno Cultura, daremos a todos os alunos acesso a esta política e a chance de identificar qualquer necessidades especiais que podem exigir um ajuste razoável. Caso o aluno identifique uma necessidade especial, a Eno Cultura dará ao aluno o formulário de Solicitação de Ajuste Razoável o mais rápido possível e trabalhe com o aluno para reunir a informação necessária.

Para qualquer aluno que esteja buscando um ajuste razoável, entre em contato com o Suporte ao Aluno no número 11 98494-0171 com:

  • Seu nome completo;
  • Informações de Contato;
  • Descrição da necessidade especial, deficiência ou habilidade diferente que requer um ajuste; 
  • Documentação de suporte.

Você deve enviar essas informações pelo menos 21 dias úteis antes da data do exame para qualificações de níveis 1-3 e pelo menos 41 dias úteis antes da data do exame para o Diploma de Nível 4. As informações que você enviar serão compartilhadas com a WSET e serão tratadas sob a Política de Privacidade e Política de Proteção de Dados.

A Eno Cultura manterá registros de todos os pedidos de ajuste razoáveis.

Política de Má Prática e Má Administração

Tanto a Eno Cultura quanto a WSET possuem políticas e procedimentos para proteger os alunos da WSET e salvaguardar a integridade das qualificações WSET. A Eno Cultura garante a conformidade com as políticas da WSET através desta Política de Má Prática e Má administração, que fornece uma estrutura para que nós e você identifiquemos, denunciemos e gerimos potenciais negligências ou má administração.

A não conformidade com a Eno Cultura ou com as Políticas e Procedimentos da WSET pode se enquadrar em duas categorias distintas, mas relacionadas:

  1. Má administração, quando o incumprimento é geralmente não intencional, ou o resultado de erros, descuido, inexperiência ou processos ruins; e
  2. Imperícia quando a não conformidade é intencional ou o resultado de uma ação negligente ou imprudente sem consideração das consequências da ação.

O contexto é importante e a linha entre má administração e má prática nem sempre é clara: por exemplo, má administração incidentes podem se tornar negligência (por exemplo, se você não implementar medidas corretivas, repetir o mesmo incidente ou incidente semelhante, ou tentar deturpar ou ocultar informações durante uma investigação); ou pode haver fatores atenuantes que tornam potenciais malversação em má administração. Embora a má prática e a má administração sejam conceitos distintos, eles podem sombrear em um outro. Má prática e má administração são sempre casos, contextos e fatos específicos. Tanto os provedores quanto os alunos podem comprometer malversação e má administração.

Há muitas maneiras pelas quais a má prática ou má administração pode ocorrer, incluindo novas maneiras que ainda não vimos. Mas alguns exemplos de negligência ou má administração incluem:

Para os provedores: 

  • Descumprimento das Políticas e Procedimentos da WSET;
  • Descumprimento dos requisitos WSET para entrega de cursos ou regulamentos de exames;
  • Não seguir os procedimentos de registro e certificação de candidatos da WSET;
  • Matrículas atrasadas de alunos;
  • Reclamação fraudulenta de certificados/uso fraudulento de certificados/reprodução ou falsificação de certificados;
  • Retenção de informações críticas da garantia de qualidade WSET;
  • Armazenamento inseguro de materiais de exame;
  • Revelar ou compartilhar materiais de exame confidenciais com candidatos antes de um exame;
  • Tentativas intencionais de manipular os resultados do exame para que não reflitam o desempenho real do candidato no exame;
  • Emissão de resultados de exames incorretos/não entrega de resultados aos alunos em tempo hábil;
  • Não resposta em tempo hábil à WSET;
  • Leitura/alteração/cópia/distribuição não autorizada de provas;
  • Não reportar mudanças na propriedade/pessoal/local/instalações do provedor;
  • Negar o acesso da WSET a informações, documentação, mão de obra, instalações;
  • Não devolver os exames dentro do prazo especificado ou não seguir as normas de entrega e rastreamento;
  • Infrações de direitos autorais, marcas registradas, direitos de propriedade intelectual e identidade de marca da WSET;
  • Utilização de educadores ou avaliadores internos não qualificados e/ou não cadastrados;
  • Quebra de sigilo
  • Publicidade/publicidade enganosa;
  • Qualquer ação que possa levar a um efeito adverso.
  • Não divulgação de Conflito de Interesses;

Para os estudantes:

  • Trapacear ou facilitar trapaças, incluindo o uso de dispositivos ou materiais não autorizados;
  • Comportamento disruptivo em um exame;
  • Plágio de qualquer natureza por parte dos alunos;
  • Falsificação de identidade (incluindo falsificação de assinaturas);
  • Leitura/alteração/cópia/distribuição não autorizada de provas;
  • Qualquer ação suscetível de levar a um efeito adverso;
  • Quebra de sigilo.

Em geral, também esperamos que tanto os funcionários da Eno Cultura quanto nossos alunos tratem os outros e sejam tratados profissional e respeitosamente em todos os momentos. Trataremos comportamentos inadequados, incluindo abuso verbal ou físico, ou demandas irreais, ou ameaças que causam estresse aos funcionários como má conduta e podem denunciar a má conduta do aluno à WSET como necessário.

Denúncia e investigação de negligência ou má administração

Como um provedor, nosso objetivo é garantir a conformidade com as Políticas da WSET e as políticas da Eno Cultura e manteremos registros de negligência potencial ou real ou má administração por você, nossos alunos ou nossa equipe. Somos obrigados a notificar a WSET imediatamente sobre quaisquer problemas de não conformidade que possam ser negligência ou má administração, então que a WSET possa investigar a não conformidade sob sua própria Política de Má Prática e Má administração.

Pedimos que você também levante quaisquer preocupações ou questões de não conformidade que possam ser negligentes ou má administração com a Eno Cultura o mais rápido possível seguindo o processo descrito em nossa política de reclamações.

Durante a investigação da WSET, eles podem entrar em contato com a Eno Cultura ou diretamente com você para solicitar mais informações ou realizar uma entrevista. Por favor, responda a quaisquer solicitações prontamente e honestamente.

Gerenciamento de não conformidade

Se a WSET identificar má prática ou má administração, ela considerará seu impacto e poderá aplicar sanções. WSET vai levar tudo medidas razoáveis para garantir que as sanções não prejudiquem os alunos não envolvidos afetados por negligência ou má administração. No entanto, em alguns casos, eles podem precisar proibir ou reter resultados e/ou certificados. As possíveis sanções podem incluir:

Sanções Aplicáveis aos Provedores

Aviso escrito: Uma carta informando o Contato Principal sobre o incidente de não conformidade e informando que ação será tomada em caso de reincidência/outros incidentes de não conformidade.

Treinamento: Treinamento/retreinamento para o pessoal do provedor, a ser concluído dentro de um prazo especificado

Plano de ação: Uma declaração de ações específicas a serem implementadas pelo provedor em uma data definida.

Uso de Independente Verificadores/Observadores/Avaliadores/Vigilantes: A nomeação por prazo determinado, a expensas do provedor, de verificadores/observadores/avaliadores/vigilantes para garantir que a entrega de cursos e avaliações seja em conformidade com as Políticas e Procedimentos da WSET.

Invalidação de Resultados/Suspensão de Certificação: A WSET pode declarar uma avaliação nula e sem efeito. A WSET pode, por um período de tempo ou até que um

O assunto específico foi retificado, recusando-se a emitir certidões aos candidatos do provedor. 

Suspensão/Retirada de Aprovação para Execução WSET Específico Qualificação(ões): 

A WSET pode suspender ou retirar a aprovação de um provedor para oferecer uma ou mais de suas qualificações. A suspensão pode ser por um período de tempo ou até que uma questão específica seja resolvida.

Suspensão/retirada do status do provedor: A WSET pode suspender ou retirar a aprovação de um provedor para oferecer qualificações WSET. Disposições para a retirada da aprovação entrarão em vigor. No momento da desistência, o provedor será informado da data mais próxima em que poderá reaplicar e quaisquer medidas especiais que precisará tomar antes desta aplicação.

A WSET considerará todas as informações relevantes caso a caso, equilibrando os fatos com os efeitos potenciais ou reais, e contra a gravidade das sanções contra esses efeitos. WSET registra todos os incidentes de má prática e má administração para provedores e alunos. Se a WSET determinar que um aluno cometeu negligência ou má administração, eles podem aplicar uma ou qualquer das seguintes sanções:

Sanções Aplicáveis a Estudantes/Candidatos

Aviso escrito: O aluno recebe uma advertência por escrito de que, se a infração for repetida dentro de um período definido de tempo, então serão aplicadas outras sanções especificadas.

Resultado de exame declarado nulo e vazio: O resultado do exame de um aluno não é permitido. Isso pode incluir a invalidação e o recall de um certificado já emitido.

Desqualificação de uma qualificação: O aluno é desqualificado de participar da qualificação em questão com efeito imediato e excluídos de participar de qualquer outra qualificação WSET por um período de 12 meses. Isso inclui acesso a materiais WSET.

Desqualificação do aluno: O aluno é desqualificado de participar de qualquer curso ou avaliação que leve à WSET qualificações. Isso inclui acesso a materiais WSET.

Desqualificação de uso do WSET logotipos certificados e pós-nominais: Ações que colocam a WSET em descrédito podem resultar na proibição de uso do aluno ou graduado de pós-nominais WSET e logotipos certificados WSET.

Recursos

Se você deseja apelar de penalidades ou sanções que a WSET impôs devido a má prática ou má administração, siga os procedimentos estabelecidos na Política de Reclamações da WSET.

Política de Diversidade, Equidade e Inclusão

Diversidade, equidade e inclusão estão no centro do nosso negócio. Eles são fundamentais para nossa missão de fornecer educação e qualificações acessíveis e de extrema qualidade para inspirar e capacitar os profissionais e entusiastas do vinho e bebidas ao redor do mundo.

Os cursos da WSET estão disponíveis em mais de 70 países em todos os continentes (exceto Antártica), oferecendo qualificações em mais de 15 idiomas diferentes. 

Tanto a WSET quanto a Eno Cultura reconhecem a importância de que a base de funcionários reflita a diversidade das comunidades em que vivemos e trabalhamos para inclusão dos alunos que atendemos. Estamos nos esforçando para criar um ambiente de trabalho que seja enriquecido pela inclusão e que reconheça, valorize e encoraje a diversidade. Queremos que todos se sintam bem-vindos a Eno Cultura e a realizar os cursos da WSET, valorizando a individualidade e criando um sentimento de pertencimento.

Todos os mais de 800 Provedores de Programas Aprovados são obrigados, como parte de nosso Código de Conduta, a ter uma política de diversidade e igualdade em vigor, oferecendo a todos os alunos acesso aberto às qualificações WSET, tratando-os de forma justa e sem preconceitos.

  • Como parte desta política, permitimos que os candidatos com necessidades educacionais especiais, deficiências ou lesões temporárias tenham acesso às nossas qualificações;
  • A WSET como um Órgão de Premiação reconhecido pela OfQual, garante que todos os currículos, materiais e exames estejam livres de qualquer risco de parcialidade ou preconceito contra qualquer candidato;
  • Oferecemos uma gama completa de cursos on-line, tornando nossas qualificações acessíveis a alunos com deficiência ou que vivem em áreas remotas;
  • Garantimos que os alunos que não consomem álcool por motivos pessoais (por exemplo, crença religiosa ou requisitos de saúde) não sejam prejudicados e possam obter nossas qualificações de nível 1 e 2;
  • Todos os provedores da WSET, desde empresas individuais em mercados emergentes até as maiores corporações multinacionais do setor de bebidas, recebem os mesmos recursos e suporte de Equipes de Desenvolvimento de Negócios.

Reconhecemos o papel que a Eno Cultura e a WSET devem desempenhar para ajudar a tornar nossa indústria um lugar mais acessível, inclusivo e diversificado para trabalhar, em particular para indivíduos de origens etnicamente diversas e outras comunidades sub-representadas.

Política de Consideração Especial

Consideração especial é qualquer ajuste dado a um aluno que tenha experimentado temporariamente uma doença ou lesão, ou outro evento fora de seu controle no momento do exame que afeta significativamente sua capacidade de fazer o exame ou sua capacidade de mostrar seu conhecimento e compreensão na avaliação. A consideração especial é apenas para coisas que acontecem imediatamente antes ou durante um exame que tenha um impacto material na sua capacidade, do aluno, de fazer o exame ou no seu desempenho. Para ser elegível para consideração especial, você deve ter concluído todo o curso e estar totalmente preparado se não para a doença temporária, lesão ou outro evento incontrolável. Uma consideração especial pode ser para um indivíduo (por exemplo, um estudante fica doente no dia do exame) ou um grupo de alunos (por exemplo, um exame é interrompido por um desastre natural).

Você pode ser elegível para consideração especial se:

  • Seu desempenho no exame é afetado negativamente por um evento fora de seu controle. Isso pode incluir temporários doença, lesão temporária, luto ou condições da sala de exames;
  • Ajustes razoáveis que foram acordados antes do exame mostraram-se inadequados ou inadequados;
  • A aplicação de consideração especial não tornaria um resultado de aprovação e certificado enganoso sobre o desempenho do aluno capaz de satisfazer os critérios de avaliação da qualificação.

Solicitando consideração especial

Se você fez um exame, ou seu exame está se aproximando imediatamente e você sente que tem uma lesão ou doença temporária, ou outro evento incontrolável que tenha interferido em sua capacidade de concluir seu exame, entre em contato com Suporte ao Aluno no número 11 98494-0171 o mais rápido possível. A Eno Cultura fornecerá uma consideração especial no Formulário de Inscrição, que deve ser preenchido e devolvido com a documentação de apoio dentro de 6 dias úteis após o exame efetuado. As informações que você enviar serão compartilhadas com a WSET e serão tratados de acordo com a Política de Privacidade e Proteção de Dados da WSET.

Se houver uma interrupção séria durante um exame que afete um grupo de alunos, a Eno Cultura enviará um detalhado relatório das circunstâncias e candidatos afetados à WSET para solicitar uma consideração especial. A Eno Cultura manterá registros de todos os aplicativos para consideração especial.

Política de Conflito de Interesses

Como provedor, a Eno Cultura é obrigada a identificar a WSET e auxiliar na gestão ou monitoramento real, potencial e conflitos de interesse percebidos (‘Conflitos de Interesse’) envolvendo funcionários e alunos do provedor. Esta política complementa a  política WSET de conflitos de interesse e trabalha para salvaguardar a integridade das qualificações da WSET e promover a confiança nos processos e procedimentos da WSET e da Eno Cultura.

Esta política se aplica a todos os funcionários e alunos da Eno Cultura e a qualquer pessoa que atue em nome da Eno Cultura.

Um Conflito de Interesse existe quando um indivíduo tem interesses ou lealdades que podem influenciar adversamente seu julgamento, objetividade ou lealdade à WSET ou Eno Cultura ao realizar atividades associadas às qualificações WSET.

Exemplos de Conflitos de Interesse incluem:

  • A avaliação de candidatos por um indivíduo que tenha interesse pessoal no resultado da avaliação para qualquer ou todos indivíduos envolvidos;
  • A moderação da avaliação de candidatos por um indivíduo que tenha interesse pessoal no resultado da avaliação para qualquer ou todos os indivíduos envolvidos;
  • A realização de uma qualificação WSET por qualquer indivíduo empregado por um provedor;
  • A vigilância de uma avaliação WSET por qualquer indivíduo envolvido na entrega de treinamento que conduz à avaliação;
  • O coaching de candidatos por qualquer indivíduo envolvido na avaliação de roteiros de candidatos;
  • O emprego por um provedor de indivíduos envolvidos na entrega de programas ensinados ou na função de Interno;
  • Avaliador em outro provedor;
  • A investigação de um incidente de não conformidade por alguém incapaz de agir com imparcialidade.

Alguns desses Conflitos de Interesse são gerenciáveis e, portanto, aceitáveis. Por exemplo, se familiar de um dos educadores da Eno Cultura ou equipe da Eno Cultura fizer uma qualificação e exame pela Eno Cultura, ou quando um funcionário da Eno Cultura ou da WSET, obtém uma qualificação WSET através da Eno Cultura podemos notificar a WSET em avançar e trabalhar com eles para implementar medidas para manter a integridade do exame.

Alguns Conflitos de Interesse não são gerenciáveis e não são aceitáveis. Por exemplo, nenhum esforço de mitigação supera o conflito criado quando um indivíduo quando um único indivíduo atua como educador e oficial de exame de um exame para um membro da família onde um fiscal externo não está disponível.

Qualquer funcionário ou aluno da Eno Cultura que tomar conhecimento de um Conflito de Interesse deve informar o Suporte ao Aluno no número 11 98494-0171, o mais rápido possível. O Suporte ao Aluno informará a WSET sobre o possível conflito de interesses e trabalhará com a WSET para colocar qualquer proteção ou mitigação às medidas em vigor para gerir o conflito caso a caso. Se a WSET e a Eno Cultura determinarem que o conflito é não gerenciável, o Suporte ao Aluno informará qualquer funcionário ou aluno do provedor impactado.

Observe que a não declaração de conflito de interesse pode ter consequências para o aluno ou a Eno Cultura porque somos obrigados a relatar conflitos à WSET.

Política de Reclamações

A Eno Cultura, preza pela qualidade dos serviços prestados e experiência educacional de nossos alunos e parceiros. Entendemos que falhas e erros podem ocorrer e estamos dispostos a corrigir e reavaliar nossos processos.

Caso você observe alguma prática ou ação que possa ameaçar a integridade de nossos cursos, certificadoras, colaboradores ou alunos, pedimos que o mesmo seja formalizado à Eno Cultura pelo e-mail suporte@enocultura.com.br em primeira instância.

A Eno Cultura se encarregará de investigar todos os feedbacks, reclamações ou denúncias de uma forma minuciosa, profissional e anônima. Isso inclui, mas não está limitado a:

  • notificar o autor da ação de que o seu apontamento será investigado dentro de um prazo de 07 dias, havendo necessidade de mais tempo para a investigação, informaremos o novo prazo;
  • nos comprometemos a retornar com a análise da investigação dentro do prazo estabelecido;
  • caso o autor não julgue a conclusão satisfatória, será possível recorrer à decisão, para uma nova análise mediante novas evidências ou argumentos.

Um esboço documentado e datado, relatando o problema e os pontos principais, deve ser preparado e enviado para suporte@enocultura.com.br, contendo:

  • Nome completo, endereço e contato do reclamante;
  • Detalhes da reclamação: a causa da insatisfação:
  • Informações que baseiam a insatisfação: documentos, data, local, testemunhas;
  • Qual a solução esperada?

Exemplos de queixas:

  • Insatisfação com o ensino, as instalações, atendimento ou a administração de cursos ministrados pela Eno Cultura, sejam eles WSET, ISG, WSG, Eventos Corporativos ou Workshops.
  • Alegações de discriminação ou de tratamento injusto.
  • Falsificação de resultados, auxílio de candidatos com respostas.
  • Consentimento ao uso de material não autorizado na sala de exame, por exemplo, telefones, anotações, etc.
  • Autorização para que candidatos copiem uns dos outros.
  • Comportamento importuno, por exemplo, assédio sexual ou moral.

Reclamação Formal

Reclamações contra as marcas as quais a Eno Cultura representa (WSET, ISG, WSG) devem, em primeira instância, ser discutidas com o contato da Eno Cultura como acima citado. Se o candidato não estiver satisfeito com o resultado de sua reclamação, ele poderá entrar em contato com o contato da marca relevante sobre sua reclamação, evidências documentadas serão então encaminhadas aos contatos competentes das marcas, que tem a sua própria política de reclamações pelos contatos a seguir:

Políticas de Inscrição e Cancelamento

A ENOCULTURA – ENSINO E CURSOS DE VINHOS, DESTILADOS E IDIOMAS – LTDA, doravante denominada simplesmente como “ENO CULTURA”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.502.825/0001-07, localizada em São Paulo, possuí sua política comercial com base nas determinações do Código de Defesa do Consumidor.

I. INSCRIÇÃO, PAGAMENTO E CONFIRMAÇÃO NO CURSO

1.1 Somente poderão participar dos cursos da Eno Cultura candidatos com idade superior a 18 anos completos.

1.2 A confirmação da vaga no curso só será efetuada e garantida após o recebimento do pagamento integral do valor do curso.

1.3 Para pagamentos realizados através de depósito em conta corrente, deve-se aguardar a compensação bancária (em geral até 2 dias úteis, dependendo da modalidade escolhida) para a confirmação. O comprovante de pagamento deverá ser enviado à Eno Cultura, para o e-mailsuporte@enocultura.com.br para que o mesmo seja identificado.

1.4 O contato para todas as questões e/ou reclamações referentes ao curso deve ser realizado através do e-mail suporte@enocultura.com.br.

1.5 O envio do material de apoio não está incluso no valor do curso, o mesmo se faz disponível para coleta no escritório da Eno Cultura (São Paulo), ou enviado via portador/correios mediante pagamento de frete.

1.6 Autorizo a Eno Cultura a compartilhar minhas informações pessoais com as instituições internacionais as quais representa no Brasil.

II. TRANSFERÊNCIA

2.1 O curso é pessoal e intransferível, destinado exclusivamente ao aluno inscrito e cadastrado junto à Wine and Spirit Education Trust (WSET), Wine Scholar Guild (WSG) e International Sommelier Guild (ISG).

2.2 Caso o aluno não possa comparecer ao curso inscrito e queira transferir a sua matrícula para uma próxima turma, poderá solicitar a transferência em até 30 dias antes da data de início do curso.

2.3 Caso o aluno não possa comparecer ao curso inscrito e solicite a transferência com antecedência menor a 30 dias do início das aulas será cobrada uma taxa administrativa de 20% do valor do curso, mais o custo dos exames inutilizados. Informações sobre taxas, favor entrar em contato com suporte@enocultura.com.br

III. DESISTÊNCIA/CANCELAMENTO

3.1 O aluno que desistir do curso no período de até 7 (sete) dias após a data da sua inscrição terá o direito de comunicar sua desistência e cancelamento do curso, porém o mesmo deverá ser solicitado através do e-mail suporte@enocultura.com.br. A devolução do valor pago será restituído integralmente na mesma modalidade que foi efetuado o pagamento desde que o material do curso se encontre em estado de “novo”, sem vincos, marcas de uso, rabiscos, preenchimento dos exercícios ou qualquer outro estado que indique uso, e que o exame não tenha sido solicitado junto a nossa matriz. Os exames são solicitados 15 dias úteis de antecedência do dia da prova.

3.2 O cancelamento da vaga somente será aceito até 30 dias úteis antes do início do curso. Haverá dedução de uma taxa administrativa no valor de 20% do valor do curso (ver cláusula 2.3).

3.3 Caso haja cancelamento com menos de 30 dias úteis antes do início do curso, nenhum reembolso do valor pago será devido.

3.4 Caso o material de apoio tenha sido danificado e ou o exame tenha sido solicitado serão incididos encargos, que poderão ser consultados por meio do e-mail: suporte@enocultura.com.br

3.5 Caso o aluno não se manifeste formalmente a respeito de sua desistência, sua situação será caracterizada como abandono do curso, não cabendo transferência de data, devolução de qualquer valor já pago nem o cancelamento de cobranças posteriores decorrentes de parcelamento do valor do curso.

3.6 No ato de comunicação da desistência e solicitação de reembolso, respeitando o item 3.1, o aluno deverá informar os dados bancários para devolução do valor correspondente (do qual poderão ser deduzidos os encargos citados no item 3.2), e o valor será reembolsado nas mesmas condições que foram efetuadas pelo aluno (cartão ou transferência bancária).

3.7 Em decorrência das medidas restritivas e de distanciamento social emanadas pelo poder público para combater a propagação do novo coronavírus (COVID-19), as datas das aulas poderão sofrer alterações, ocasião em que o aluno será contatado por e-mail e será oferecido remanejamento de acordo com a disponibilidade de datas e horários, podendo o aluno usufruir da inscrição por até um ano a partir da data em que realizar o remanejamento, sendo que no caso de não haver interesse no remanejamento e/ou havendo pedido de cancelamento do curso, será cobrada taxa administrativa de 20% do valor do curso acompanhado da devolução do material de apoio ao curso desde que o mesmo se encontre em estado de novo conforme descrito na cláusula 3.1.

3.7.1 No caso de suspensão temporária do curso por parte da Eno Cultura, pelos motivos da cláusula 3.7, o remanejamento da data do curso será realizado mediante a diminuição das restrições impostas pelo poder público. Caso o aluno desista de prosseguir com a participação do curso, será deduzido a taxa administrativa de 20% do valor do curso, acompanhado da devolução do material de apoio desde que o mesmo se encontre em estado de novo conforme descrito na cláusula 3.1

IV. MORA OU INADIMPLÊNCIA

4.1 Caso o aluno opte pelo parcelamento e não efetue o pagamento de uma parcela antes do início do curso, este será notificado para realizar o pagamento em 3 dias úteis. Caso não honre com o pagamento, a vaga será cancelada e o aluno será reembolsado dos valores pagos, descontando as taxas administrativas conforme item 3.4.

4.2 No caso de o aluno não pagar uma parcela durante o curso, este será notificado e deverá efetuar o pagamento até a próxima aula. Se não o fizer, estará sujeito a não participar do restante do curso.

4.3 Caso haja alguma parcela vencendo após o término do curso e esta não for paga, o aluno será notificado para pagá-la imediatamente, sob pena de sofrer retenção do recebimento de seu diploma.

V. ALTERAÇÃO DE DATA / CANCELAMENTO DO CURSO PELA ENO CULTURA

5.1 A Eno cultura reserva-se o direito de cancelar um curso caso não atinja o quórum mínimo de 12 candidatos. A notificação aos inscritos, será efetuada em até 10 dias corridos anteriores à data prevista de início do curso, o valor pago pelo candidato poderá ser devolvido, caso o mesmo não opte pela transferência para nova data, a devolução do valor será realizada na mesma condição que foi efetuada pelo candidato.

5.2 Caso haja alteração da data do curso, os candidatos serão notificados em até 10 dias úteis antes da data prevista para o início do curso. Nesse caso, os alunos poderão optar por fazer o mesmo curso em data sugerida, sem pagamento adicional, ou cancelar sua participação e ser ressarcido sobre o valor pago.

5.3 Em nenhuma das situações acima a Eno Cultura se responsabiliza por despesas ou danos pessoais que possam envolver o cancelamento do curso.

VI. EXAMES

6.1 O exame está incluso no valor do curso. Caso o candidato não passe no exame, o mesmo poderá refazê-lo em uma data futura a ser previamente agendada mediante o pagamento do valor do exame. Consultar valores com nosso time de suporte, por meio do e-mail: suporte@enocultura.com.br

6.2 A data do exame é fixa e acontece sempre ao final de cada curso. Caso o aluno não possa fazer o exame na data estipulada, poderá haver transferência de data de exame para um próximo curso havendo disponibilidade, sem custos adicionais desde que a informação seja solicitada formalmente através do e-mail suporte@enocultura.com.br com até 20 dias de antecedência antes do início do curso.

VII. ENTREGA DE RESULTADOS/CERTIFICADOS

7.1 O prazo para o envio dos resultados para os alunos aprovados nas certificações WSET variam de acordo com cada nível:

  • WSET Nível 1: em até 6 semanas após o recebimento do exame pela WSET
  • WSET Nível 2: em até 6 semanas após o recebimento do exame pela WSET
  • WSET Nível 3: em até 10 semanas após o recebimento do exame pela WSET
  • FWS: em até 10 semanas após o recebimento do exame pela WSG
  • IWC e AWC: em 1 mês após a realização da prova

7.2 A Eno Cultura enviará os certificados para o endereço de cadastro assim que estiverem disponíveis. Pedimos que mantenha o endereço atualizado e nos avisem de qualquer alteração.

7.3 O certificado físico de conclusão do curso será enviado para o território nacional, o custo com o primeiro envio será coberto pela Eno Cultura, na eventualidade de retornado de certificado por motivo de desatualização do endereço, o candidato assumirá o custo do novo envio.

VIII. PRÉ-RESERVA DE MATERIAL

8.1 A pré reserva é pessoal e intransferível;

8.2 Não é garantia de vaga no curso, a mesma só é efetivada após o pagamento integral da inscrição (mediante disponibilidade de vagas);

8.3 O valor pago no material é abatido do total da inscrição (valor vigente no ato da inscrição);

8.4 O valor pago no material não é reembolsável;

8.5 O aluno tem o prazo de 6 meses para realizar o curso, após esse período não nos responsabilizamos por possíveis alterações que o material pode sofrer, sendo necessário a compra de um novo material;

IX. WORKSHOP

9.1 Os cancelamentos/reembolsos deverão ser solicitados com até 3 dias úteis antes do início do workshop. Após este prazo, não serão aceitos pedidos de reembolso.

9.2 Estornos de pagamentos em cartão terão descontos de taxas aplicadas.

9.3 A Eno Cultura permite a transferência da inscrição para um terceiro, desde que comunicada com até 1 dia útil de antecedência.

9.4 Não será permitida a entrada de pessoas que não estejam na lista de presença.

9.5 Após o período para cancelamento, a Eno Cultura poderá auxiliar na transferência da vaga para um terceiro, sem a obrigatoriedade para conclusão da transferência.

Política de Privacidade

Querido usuário, na ENO CULTURA, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos clientes e usuários. Por isso, disponibilizamos a presente Política de Privacidade que tem por objetivo tornar transparente o uso dessas informações. 

Nesta política estabelecemos como é feita a coleta, uso e transferência de informações dos visitantes, clientes e usuários que acessam o nosso website ou interagem com a ENO CULTURA em qualquer um dos nossos canais de atendimento disponíveis.

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletamos e usamos as suas informações pessoais nas formas descritas nesta política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Dessa forma, a ENOCULTURA – ENSINO E CURSOS DE VINHOS, DESTILADOS E IDIOMAS – LTDA, doravante denominada simplesmente como “ENO CULTURA”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.502.825/0001-07, localizada em São Paulo, capital, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

1. Sobre nós e nosso website

O endereço para website que você está acessando é: https://enocultura.com.br. Este website é protegido por um certificado de segurança SSL, resguardando todos os dados de comunicação entre você e o nosso website de forma criptografada e segura, para saber mais leia neste link. 

A qualquer momento, você pode enviar suas dúvidas ou sugestões para quaisquer um dos nossos canais de atendimento, também poderá utilizar a nossa página de contato em destaque no rodapé deste website ou, ainda, enviar um e-mail para suporte@enocultura.com.br.

1.1. Segurança da informação

Todos os dados necessários para criar e manter a sua conta ativa em nosso website, assim como as transações de pagamento efetuadas neste website, com cartão de crédito ou não, são executadas utilizando tecnologia de criptografia de dados entre servidores, garantindo que todos os dados pessoais compartilhados, tais como, endereço de entrega, dados de cartão de crédito e histórico de pedidos, jamais sejam divulgados indevidamente. 

Além disso, a tecnologia de segurança aplicada neste website visa impedir que as informações sejam transmitidas ou acessadas por terceiros sem a devida autorização. Todos os seus dados serão mantidos na ENO CULTURA por tempo indeterminado ou até que você solicite a exclusão destes dados a partir de uma solicitação formal em nossos canais de atendimento.

1.2. Cuidados de segurança para o usuário

Apesar de protegermos seus dados em nossos servidores e manter o compartilhamento de informações criptografado e seguro, ainda é essencial que você tome os devidos cuidados com a sua conta e o seu acesso em nosso website. Por tanto, algumas precauções descritas abaixo são necessárias.

No uso de computadores:

  1. É de extrema importância que você proteja as suas informações contra acesso não autorizado ao seu computador, conta ou senha. Você deve se certificar de sempre clicar em “sair” ao encerrar sua navegação em um computador compartilhado. 
  2. Evite utilizar senhas óbvias, como sequência de números e letras (ex: abc123, 123456, abcd e etc.) e adote as estratégias de segurança de senha que propomos durante o seu cadastro, troque a sua senha regularmente e nunca compartilhe-a com terceiros.
  3. Use somente programas e sistemas originais e mantenha-os sempre atualizados, principalmente as correções de segurança do sistema operacional do seu dispositivo, como também os programas de antivírus e anti-malware, esses programas são indispensáveis para sua segurança digital.

Mensagens Eletrônicas:

  1. Em relação a mensagens eletrônicas (e-mails) é importante verificar o conteúdo de todo o e-mail antes de acionar qualquer endereço da web. Desconfie de e-mails que contenham um cabeçalho e campo de remetente suspeitos ou com conteúdo estranho, mensagens que possuam erros de português ou até mesmo fotografias e logos com falha.
  2. A ENO CULTURA alerta a todos os usuários que nunca enviará mensagens eletrônicas solicitando confirmação de dados ou com anexos que possam ser executados (extensões: .exe, .rar, .zip, entre outros) ou ainda links para eventuais downloads.

Boletos de pagamento:

  1. Existem alguns vírus de computador que podem alterar os dados dos seus boletos antes ou no momento de impressão, por isso preste bastante atenção nos dados de pagamento do código numérico, checando entre outras coisas se o código do banco confere com o código do boleto, e se estiver em dúvida recorra a uma agência bancária ou entre em contato em um dos nossos canais de atendimento.

2. Quais dados nós coletamos sobre você e para qual finalidade?

A seguir, desejamos fornecer informações sobre como lidamos com seus dados pessoais quando você usa nosso website. Salvo indicação em contrário nos capítulos seguintes, a base jurídica para o tratamento de seus dados pessoais resulta do fato de que esse tratamento é necessário para disponibilizar as funcionalidades do website solicitado por você. Dessa forma, nosso website coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.

2.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular

Nós, da ENO CULTURA, informamos que promovemos o tratamento de dados pessoais limitados àqueles necessários para arquivamento do seu interesse em se relacionar conosco em formulários de contato ou, ainda, quando desejar realizar operações de compra em nossa loja.

  • Informações cadastrais: muitos de nossos serviços exigem que o usuário tenha um cadastro único com uma conta de usuário, o que permite o acesso ao e-commerce da ENO CULTURA. Entre essas informações, estão incluídos: nome; e-mail; gênero; apelido; aniversário; CPF; RG; CNPJ; alergias; deficiências; restrições alimentares; telefone; endereços para faturamento e entrega; redes sociais; notas fiscais e informações dos pedidos.
  • Envio de e-mail: com a finalidade de melhorarmos a relevância de nossa comunicação, você estará inscrito em nossa lista de e-mail marketing ao aceitar nossos termos e condições de uso e, ainda, receberemos uma notificação quando nossos e-mails são abertos, se esta funcionalidade estiver disponível em seu dispositivo.
  • Envio de formulário e solicitações: durante a experiência em nosso website, você encontra diversas formas de entrar em contato a partir de formulários específicos de acordo com a sua necessidade. Entre as informações que tais formulários podem coletar, estão incluídos: nome, e-mail e número do pedido; assunto do contato, corpo da mensagem e motivos para a solicitação; comprovantes de transferência bancária e/ou comprovante de realização do pix.

2.2. Dados pessoais coletados automaticamente

Além dos dados de cadastro para relacionamento informados previamente, nós, da ENO CULTURA, promovemos a coleta de dados pessoais indiretos relacionados ao acesso ao nosso website, levantados pelo próprio sistema sem que você precise informá-lo explicitamente, tais como idioma, geo-localização e endereço de IP. 

Esses dados, entretanto, não estarão relacionados a seus dados pessoais diretos, disponibilizados nos campos de cadastro. Isso significa que estes dados permanecerão anônimos e apenas identificam o seu dispositivo no momento do acesso. 

A coleta destes dados é feita por razões técnicas com o intuito de melhorar sua experiência, mas também para garantir a sua segurança em nosso website em conformidade com a LGPD. Nesses termos, os seguintes dados são coletados, armazenados e utilizados em nossas estratégias de marketing e segurança:

  • Endereço IP;
  • Data, hora do acesso;
  • Diferença de fuso horário para horário de Greenwich (GMT);
  • Conteúdo da solicitação (website específico);
  • Status do acesso/código de status HTTP;
  • Volume de dados transferidos;
  • Acesso solicitado pelo website;
  • Navegador, idioma, versão do navegador, Sistema operacional.

Além disso, para proteger os nossos interesses legítimos, nós armazenamos esses dados por um período de tempo limitado. Dessa forma, somos capazes de iniciar um rastreamento de dados no caso de um acesso real ou uma tentativa de acesso não autorizada aos dados armazenados em nossos servidores e em nosso website.

2.3. Finalidade de tratamento

O tratamento de dados coletados pela ENO CULTURA se dará em conformidade com a legislação brasileira e europeia de proteção de dados e no estrito propósito de atendimento às seguintes finalidades:

(a) enviar conteúdo personalizado solicitado pelo usuário que livremente se cadastrar utilizando qualquer formulário disposto em nosso website;

(b) divulgar serviços e eventos oferecidos pela ENO CULTURA via e-mail, via parceiros de negócio, via plataformas de marketing digital, via redes sociais e/ou via anúncios online;

(c) divulgar novas funcionalidades em nosso website, atualizações, conteúdos, serviços, além de alterações de políticas e outros pontos relacionados à operação do website;

(d) estudar a interação dos usuários com o website no propósito de desenvolver conteúdo e serviços considerado de interesse de maior parte dos usuários;

(d) estabelecer critérios de identificação do usuário cadastrado e suas atividades na plataforma, sistema e website;

(e) processar corretamente as compras efetuadas no website;

(f) evitar a ocorrência de fraudes contra o usuário e terceiros.

2.4. Tratamento de dados

Os dados coletados pela ENO CULTURA serão armazenados em ambiente tecnológico e gerencial seguro, mediante aplicação de critérios técnicos e organizacionais de segurança da informação.

O armazenamento dos dados de acesso ao conteúdo se dará pelo período mínimo de 6 (seis) meses, em conformidade com as exigências do Marco Civil da Internet (MCI) brasileiro. Além disso, os dados poderão ser mantidos enquanto o usuário não manifestar oposição ao tratamento.

3. Como coletamos os seus dados?

Seus dados pessoais serão sempre coletados com seu consentimento durante o envio de qualquer formulário presente neste website, a fim de garantir a você uma resposta imediata e compatível com seu perfil e as suas necessidades.

Os demais dados pessoais indiretos são coletados por plataformas de terceiros. A coleta ocorre através da instalação de cookies em seu navegador. Para saber todas as plataformas de terceiros que utilizamos leia nossa Política de Cookies neste link.

3.1. Consentimento

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a ENO CULTURA a tratar seus dados.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.

O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade de tratamento acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da ENO CULTURA para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao utilizar os serviços da ENO CULTURA e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento. É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação ou ainda impossibilitar a prestação de serviço para você. Tais consequências serão informadas previamente.

4. Quais são os seus direitos?

A ENO CULTURA assegura a você os seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

  • Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo;
  • Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo;
  • Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes;
  • Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação;
  • Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a ENO CULTURA trata a seu respeito;
  • Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei;
  • Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados;
  • Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

5. Como você pode exercer os seus direitos de titular?

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a ENO CULTURA utilizando qualquer um dos nossos canais de atendimento e expressar um dos direitos descritos no item (4).

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou outras confirmações que possam comprovar a sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

6. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

Seus dados pessoais coletados pela ENO CULTURA serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a ENO CULTURA perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

O armazenamento de dados coletados pela ENO CULTURA reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

7. O que fazemos para manter seus dados seguros?

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações geram para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

  • Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais;
  • O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade;
  • Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

A ENO CULTURA se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/usuário.

Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/usuários, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

8. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

A segurança e o sigilo das informações de nossos usuários são muito importantes para o nosso negócio. Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a ENO CULTURA não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado. 

Porém, a viabilidade de certos serviços pelos nossos parceiros só ocorre com o compartilhamento de algumas dessas informações, o que fazemos com responsabilidade e seguindo todos os parâmetros registrados nesta Política de Privacidade. 

Abaixo, citamos os casos em que o compartilhamento de informações se faz necessário, com os quais o usuário declara estar ciente e concordar:

8.1. Fornecedores

Empresas fornecedoras e terceiros trabalham com a ENO CULTURA para aprimorar nosso negócio. São exemplos os serviços logísticos dos pedidos, envio de e-mails, análise da base de dados, criação de ações de marketing e processamento das transações por cartão de crédito e demais métodos de pagamento. Muitos desses serviços só são possíveis com o compartilhamento de informações de nossos usuários, porém, é importante reforçar que seu uso está autorizado apenas para as finalidades contratadas.

Fornecedor O que é compartilhado
Pagar.me Informações essenciais para pagamento com intuito de processá-las indicando o resultado da transação como: em espera, aprovada ou reprovada.
Correios Informações essenciais para realizar a entrega de pacotes quando aplicável ao serviço contratado.
RD Station Informações essenciais para criarmos uma base de leads e e-mail marketing, automatizando nosso processo de comunicação.
Facebook Informações de contato para criação de campanhas direcionadas nas plataformas associadas ao Facebook sob seu consentimento.
Google Informações de contato para criação de campanhas direcionadas nas plataformas associadas ao Google sob seu consentimento.
Omie ERP Informações pessoais, de contato, de pagamentos e dos pedidos realizados para gestão financeira e emissão de faturamento e notas fiscais.
Itaú Informações essenciais para pagamento via Pix para garantir uma transação de pagamento segura e autêntica.
V4 Company Informações essenciais para tratamento de dados para fins publicitários.

8.2. Outros

Também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:

I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes;

II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática;

III – Proteção dos direitos da ENO CULTURA em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

8.3. Transferência internacional de dados

Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados

Nesse sentido, a ENO CULTURA se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.

Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.

9. Cookies ou dados de navegação

A ENO CULTURA faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.

Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:

Se você usa o Internet Explorer.

Se você usa o Firefox.

Se você usa o Safari.

Se você usa o Google Chrome.

Se você usa o Microsoft Edge.

Se você usa o Opera.

Você pode ter maiores informações sobre os Cookies que utilizamos e como eles funcionam na nossa Política de Cookies, disponível neste link.

10. Alteração desta Política de Privacidade

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: abril de 2023

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.

Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você às consente.

11. Responsabilidade

A ENO CULTURA prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguras aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela ENO CULTURA, comprometemo-nos a segui-las.

11.1 Isenção de responsabilidade

Conforme mencionado no Tópico 7, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a ENO CULTURA não se responsabiliza por:

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.

Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da ENO CULTURA.

Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/usuários, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

III – Inveracidade das informações inseridas pelo cliente/usuário nos registros necessários para a utilização dos serviços da ENO CULTURA; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/usuário.

12. Encarregado de Proteção de Dados

A ENO CULTURA disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular: via e-mail suporte@enocultura.com.br para o representante Nome do Representante.

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através de qualquer canal de atendimento disponibilizado.

Política de Cookies

A atual Política de Cookies é um documento complementar à Política de Privacidade (leia aqui) da ENOCULTURA – ENSINO E CURSOS DE VINHOS, DESTILADOS E IDIOMAS – LTDA, doravante denominada simplesmente como “ENO CULTURA”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.502.825/0001-07, localizada em São Paulo. 

Na presente política, você encontrará todas informações necessárias para compreender o que são cookies, quais são os cookies utilizados em nosso website, quais papéis eles desempenham e como configurá-los.

1. O que são Cookies?

Os cookies são pequenos arquivos de texto ou fragmentos de informação que são baixados automaticamente em seu computador, smartphone ou qualquer outro dispositivo com acesso à internet quando você visita nosso website. Cada cookie contém informações sobre a sua navegação por nosso website e retêm apenas informações relacionadas a suas preferências.

Dessa forma, nosso website consegue armazenar e recuperar os dados sobre os seus hábitos de navegação, com a finalidade de melhorar a sua experiência de uso, por exemplo. É importante frisar que os cookies não contêm informações pessoais específicas, como dados sensíveis (CPF, RG, etc) ou bancários (número do cartão, informações bancárias, etc).

O seu navegador armazena os cookies gerados por nosso website no seu disco rígido, mas eles ocupam um espaço de memória mínimo, que não afeta o desempenho do seu computador. A maioria das informações dos cookies são apagadas logo ao encerrar a sessão, como você verá no próximo tópico.

A maioria dos navegadores da Internet aceita cookies; entretanto, você pode configurar seus navegadores para recusar certos tipos de cookies ou cookies específicos. Além disso, você também é capaz de apagar os cookies a qualquer momento.

1.1. Tipos de Cookies

Os cookies, quanto a sua propriedade, podem ser:

  1. Cookies proprietários: são cookies emitidos por nós ou por terceiros em nosso nome;
  2. Cookies de terceiros: são cookies emitidos por terceiros confiáveis em nosso website.

Os cookies, quanto ao seu tempo de vida, podem ser:

  1. Cookies de sessão ou temporários: são cookies que irão expirar assim que você fechar o seu navegador, encerrando a sua sessão de navegação;
  2. Cookies persistentes ou permanentes: são cookies que permanecem no seu dispositivo durante um período determinado ou até que você os exclua manualmente.

Os cookies, quanto a sua finalidade, podem ser:

  1. Cookies necessários: são cookies essenciais que possibilitam a navegação em nosso website e o acesso a todos os recursos que oferecemos; a ausência destes cookies, podem resultar em uma má experiência de navegação no nosso website.
  2. Cookies de desempenho: são cookies que otimizam a forma como nosso website funciona, coletando informações anônimas sobre as páginas que são acessadas e os eventos que são disparados.
  3. Cookies de funcionalidade: são cookies que memorizam as suas preferências e escolhas (como seu nome de usuário) em nosso website;
  4. Cookies de publicidade: são cookies que direcionam anúncios em função dos seus interesses e limitam a quantidade de vezes que determinado anúncio pode aparecer para você.

2. Por que usamos Cookies?

A ENO CULTURA utiliza os cookies para fornecer a melhor experiência de uso, tornando nosso website mais fácil e personalizado, tendo por base as suas escolhas e comportamento da sua navegação.

A partir deste uso, buscamos entender como você navega em nosso website e ajustamos o conteúdo para torná-lo mais relevante para você, além de, é claro, lembrar de suas preferências de navegação.

Também utilizamos os cookies para manter o seu acesso ativo para que você tenha uma experiência mais fluida durante a navegação entre páginas. Além disso, os cookies permitem que aprendamos sobre você e as suas escolhas. Podemos empregar este aprendizado para oferecer anúncios direcionados em website(s) de terceiros em um esforço para “reapresentar” nossos serviços para você.

3. Como e por quê utilizamos Cookies?

Empregamos cookies para que, quando você visita nosso website, possamos coletar automaticamente os seguintes dados:

(i) informações técnicas como o tipo de equipamento que você utiliza (desktop, celular, tablet ou outros), o sistema operacional empregado, o navegador utilizado e o endereço de IP. Estes dados são empregados apenas para fins estatísticos, registro de acessos e, também, para que possamos corrigir problemas técnicos ou aprimorar a experiência de navegação;

(ii) informações sobre a experiência de navegação em nosso website, como, por exemplo, as seções visitadas, conteúdo e serviços visualizados, o tempo de visualização das páginas, referência externas que o levaram a nosso website, etc. Estas informações são empregadas para que possamos entender que tipo de conteúdo que desperta maior interesse e produzir materiais mais assertivos para os nossos usuários;

(iii) informações de natureza pessoal como idioma de navegação e país de origem, utilizado no propósito de adotar essas preferências como padrão a cada nova visita sua em nosso website.

(iv) informações como e-mail e nome de usuário para gerar ID único de acesso que manterá a sessão ativa durante a navegação no website e garantirá autorização necessária para utilização do painel privado do cliente.

Abaixo listamos todos os cookies que podem ser utilizados pela ENO CULTURA. É importante lembrar que você pode gerenciar a permissão concedida para cada cookie em seu navegador.

Além disso, uma vez que os cookies capturam dados sobre você, aconselhamos a leitura de nossa Política de Privacidade, disponível aqui.

3.1. Cookies de funcionalidade

Cookie Propriedade / Duração Descrição
Consentimento Proprietário / Temporário Esse cookie identifica que, ao utilizar o site, você concordo com a política de cookies e privacidade que foram aplicadas.
Sessão de Conexão Proprietário / Temporário ou Permanente Esse cookie faz com que as funcionalidades da loja permitam o acesso aos seus dados pessoais cadastrados e informações como a movimentação de pedidos. A sessão conectada na loja pode ser persistente, tornando-se permanente de acordo com o uso contínuo antes da data de expiração do cookie. Nenhum dado sensível que o identifique é mantido por esse cookie.
Preferências na Loja Proprietário / Temporário Esse cookie mantém as preferências durante a navegação na loja, incluindo os itens no carrinho de compra, os itens marcados como favoritos, personalizações de produtos e afins. Nenhum dado sensível e identificável é mantido por esse cookie.
Experiência de Contato Proprietário / Temporário Esse cookie mantém as preferências de chat com a loja, facilitando seu processo de atendimento durante o live chat.

3.2. Cookies de desempenho

Cookie Propriedade / Duração Descrição
Google Analytics Google / Temporário Esse cookie é usado pelo Google Analytics para rastrear os visitantes do nosso website, assim como seu comportamento em cada página. Veja a política de privacidade do Google.
Facebook Pixel Meta / Temporário Esse cookie é usado pelo Facebook para rastrear os visitantes do nosso website, assim como seu comportamento em cada página. Veja a política de privacidade do Facebook.

3.3. Cookies de publicidade

Cookie Propriedade / Duração Descrição
Google Ads Google / Temporário Esse cookie irá armazenar as conversões e eventos pertinentes dentro do nosso website para utilização de ferramentas de remarketing. Veja a política de privacidade do Google.
Facebook Pixel Meta / Temporário Esse cookie irá armazenar as conversões e eventos pertinentes dentro do nosso website para utilização de ferramentas de remarketing. Veja a política de privacidade do Facebook.

4. Gerenciamento dos Cookies

A instalação dos cookies está sujeita ao seu consentimento. Apesar da maioria dos navegadores serem inicialmente configurados para aceitar cookies de forma automática, você pode rever suas permissões a qualquer tempo, de forma a bloqueá-los, aceitá-los ou ativar notificações para quando alguns cookies forem enviados ao seu dispositivo.

Atualmente, na primeira vez que você acessar nosso website, será requerido a sua concordância com a instalação destes cookies em seu dispositivo. Para tanto, utilizamos um sistema de Banner com as funções “Permitir todos os Cookies” em todas as páginas deste site até que o consentimento seja aceito. Dessa maneira, não apenas solicitamos sua concordância, mas também informamos que a navegação continuada em nossos sites será entendida como consentimento.

Como já dito anteriormente, você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os cookies em seu navegador. Você também pode configurá-los caso a caso. Todavia, a revogação do consentimento de determinados cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma e não podemos garantir suporte para tal.

Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de cookies. Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:

Se você usa o Internet Explorer.

Se você usa o Firefox.

Se você usa o Safari.

Se você usa o Google Chrome.

Se você usa o Microsoft Edge.

Se você usa o Opera.

5. Disposições finais

Na ENO CULTURA, a privacidade e confiança são fundamentais para a nossa relação com você. Estamos sempre nos atualizando para manter os mais altos padrões de segurança. Assim, reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Cookies a qualquer tempo. As mudanças entrarão em vigor logo após a publicação, e você será avisado.

Ao continuar a navegação nas nossas aplicações após a mudança entrar em vigência, você concorda com ela. Aconselhamos que você sempre verifique esta política, bem como a nossa Política de Privacidade.

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Cookies, entre em contato conosco, preferencialmente via e-mail em suporte@enocultura.com.br com a sua demanda.

Termos e Condições de Uso do Website

À disposição de todos os visitantes, seguem os Termos e Condições de Uso do website da ENOCULTURA – ENSINO E CURSOS DE VINHOS, DESTILADOS E IDIOMAS – LTDA, doravante denominada simplesmente como “ENO CULTURA”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.502.825/0001-07, localizada em São Paulo, capital, e, de outro lado, o cliente da loja, qualificado no momento da compra dos produtos ENO CULTURA, doravante denominado simplesmente Cliente.

Ao utilizar todos os nossos serviços e realizar a sua inscrição em nosso e-commerce, você concorda que leu e aceitou os presentes termos, a nossa Política de Privacidade, nossas Políticas de Inscrição e Cancelamento, e nossa Política de Cookies. Bem como, aceita participar do nosso processo de marketing para continuamente melhorar a sua experiência em nosso e-commerce até que você opte por não participar mais. Caso não esteja de acordo, reiteramos que opte por não utilizar nossos serviços.

Considerando que a ENO CULTURA realiza venda de uma série de cursos on-line, híbridos e/ou presenciais; E, ademais, considerando o interesse do Cliente na compra dos serviços oferecidos pela ENO CULTURA (“Serviços”) em nossos canais de venda; O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso do website e aquisição dos nossos serviços.

I. Condições Gerais

1.1 Confidencialidade: é de responsabilidade da ENO CULTURA a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers seguindo os principais métodos para combate a fraudes.

1.2 Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado através de qualquer um dos nossos canais de atendimento divulgados em nosso website.

1.3 Política de entrega: o prazo para entrega dos materiais, quando disponíveis para os serviços adquiridos, é informado durante o processo de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos materiais são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h. Excepcionalmente, algumas entregas de materiais podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.

1.3.1 A conferência da adequação das dimensões dos materiais entregues é de responsabilidade do Cliente, que deverá se assegurar de que estas estão de acordo com os limites espaciais dos elevadores, portas e corredores do local da entrega. Não será realizada a montagem ou desmontagem do produto, transporte pela escada e/ou portas e janelas, ou içamento das entregas.

1.3.2 Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o Centro de Distribuição da ENO CULTURA.

1.3.3 Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.

1.3.4 O prazo de entrega informado durante o processo de compra leva em consideração a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de separação no estoque e preparação dos materiais para envio. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema da ENO CULTURA envia, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente.

1.3.5 O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do pacote que conterá os materiais relacionados aos serviços contratados.

1.3.6 A ENO CULTURA não autoriza a transportadora a: entrar no domicílio; entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela); realizar instalação ou manutenção de produtos; abrir a embalagem do produto; realizar entrega em endereço diferente do que consta no DANFE; realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação.

1.3.7 A ENO CULTURA não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.

1.4 Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de cancelamento dos serviços contratados, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: o prazo de desistência da compra é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento; em caso de cancelamento, você deve estar de acordo e ciente sobre as nossas Políticas de Inscrição e Cancelamento.

1.4.1 O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) ou diretamente no Painel de Controle, no tópico “cancelar pedido”. As despesas decorrentes de coleta ou postagem dos materiais, se aplicável, serão custeadas pela ENO CULTURA.

1.4.2. Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a ENO CULTURA verificará se as condições dos materiais foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.

1.4.3 Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor dos serviços contratados no cartão de crédito do Cliente realizado pela ENO CULTURA, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, uma vez que a ENO CULTURA, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do pedido em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.

1.4.4 Em compras pagas com pix, boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja confirmado.

1.5 Compreensão dos termos descritos: ao efetuar qualquer pedido neste website, você está ciente de que os produtos são artesanais e em material reciclado, conforme descrito em cada produto. Além disso, garante que leu todas as informações presentes neste termo e em nossas políticas.

1.6 Disposição de informações: você garante que todas as informações compartilhadas com a ENO CULTURA são válidas em território nacional para fins fiscais. Também garante que você é maior de 18 anos e tem plena ciência de compra.

II. Utilização do Website

2.1 Direitos autorais: A estrutura do site, bem como os textos, os gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, os vídeos e as demais aplicações informáticas que os compõem são de propriedade da ENO CULTURA e são protegidas pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade intelectual.

2.1.1 Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pelo site, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa, disponibilizada e escrita do site, é vedada, podendo-se recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis.

2.2 Comentários, depoimentos e opiniões: A ENO CULTURA não se responsabiliza por opiniões, comentários e mensagens dos usuários, clientes ou parceiros sejam elas de qualquer natureza.

2.2.1 É vedado o ato de transmitir ou divulgar qualquer material ilegal seja ele de natureza pornográfica, racista, de prática discriminatória que desrespeite a honra, intimidade ou vida privada de quaisquer indivíduo. O conteúdo de cada mensagem é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do autor/remetente da mensagem/material.

2.2.2 É vedada qualquer ação configurando finalidade de autopromoção ou cunho comercial, sem expressa aprovação do Departamento Comercial e Editorial do site.

2.2.3 É vedado ao usuário incluir dados no site que possam modificar o seu conteúdo ou sua aparência.

2.2.4 Disponibilizamos em nosso blog um espaço de comentários e em nossa loja virtual um espaço de avaliações para que nossos usuários expressem suas opiniões sobre os devidos conteúdos.

2.2.5 Não será admitido o uso destes espaços para veiculação de propaganda, spam ou qualquer outra finalidade que não a proposta avaliativa dos produtos.

2.2.6 As opiniões expressas na área de comentários são exclusivamente de seus autores, e não necessariamente refletem a opinião da ENO CULTURA sobre o assunto em destaque.

2.2.7 Os autores dos comentários e avaliações são civil e criminalmente responsáveis por publicar qualquer conteúdo que viole a lei – incluindo crimes contra a honra, ameaça, preconceito e discriminação.

2.2.8 Os usuários que se sentirem ofendidos por quaisquer comentários e avaliações publicados no site poderão denunciá-los a ENO CULTURA através do e-mail suporte@enocultura.com.br.

2.2.9 O website “ENO CULTURA” reserva-se o direito de, independentemente de qualquer aviso ao autor, EXCLUIR qualquer comentário e avaliação que, a seu exclusivo critério, considere ofensivo ao seu pessoal ou a qualquer terceiro, bem como a bloquear o acesso de qualquer usuário ao espaço de comentários e avaliações, caso julgue necessário.

2.3 Obrigações da ENO CULTURA: nos comprometemos a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Entretanto, poderão, a qualquer momento, suspender ou limitar o acesso ao site ou a algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o bom funcionamento do site.

2.3.1 Para a boa gestão do site e garantia de uma melhora navegação, o website “ENO CULTURA” poderá a qualquer momento: suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do site a uma categoria específica de internautas; remover toda a informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que esteja em conflito com normas do Direito Brasileiro ou do Direito Internacional; suspender o site, a fim de realizar atualizações e modificações.

2.4 Políticas vigentes: ao navegar em nosso website, os usuários concordam que leram e aceitaram as políticas de privacidade, políticas de cookies, políticas de inscrição e cancelamento vigentes.

2.4.1 Ao contratar qualquer serviço, o usuário ainda concorda que ao prosseguir está em total acordo com o contrato de prestação de serviço compartilhado e associado ao pedido registrado em nossa loja virtual.

III. Reclamações

3.1 A Eno Cultura, preza pela qualidade dos serviços prestados e experiência educacional de nossos alunos e parceiros. Entendemos que falhas e erros podem ocorrer e estamos dispostos a corrigir e reavaliar nossos processos.

3.2 Caso você observe alguma prática ou ação que possa ameaçar a integridade de nossos cursos, certificadoras, colaboradores ou alunos, pedimos que o mesmo seja formalizado à Eno Cultura pelo e-mail suporte@enocultura.com.br em primeira instância.

3.3 A Eno Cultura se encarrega de investigar todos os feedbacks, reclamações ou denúncias de uma forma minuciosa, profissional e anônima. Isso inclui, mas não está limitado a:

3.3.1 Notificar o autor da ação de que o seu apontamento será investigado dentro de um prazo de 07 dias, havendo necessidade de mais tempo para a investigação, informaremos o novo prazo.

3.3.2 Nos comprometemos a retornar com a análise da investigação dentro do prazo estabelecido.

3.3.3 Caso o autor não julgue a conclusão satisfatória, será possível recorrer à decisão, para uma nova análise mediante novas evidências ou argumentos.

3.4 Um esboço documentado e datado, relatando o problema e os pontos principais, deve ser preparado e enviado para suporte@enocultura.com.br, contendo:

3.4.1 Nome completo, endereço e contato do reclamante;

3.4.2 Detalhes da reclamação: a causa da insatisfação:

3.4.3 Informações que baseiam a insatisfação: documentos, data, local, testemunhas;

3.4.4 Qual a solução esperada?

3.5 Exemplos de queixas:

3.5.1 Insatisfação com o ensino, as instalações ou a administração de cursos ministrados pela Eno Cultura, sejam eles WSET, ISG, WSG, Eventos Corporativos ou Workshops.

3.5.2 Alegações de discriminação ou de tratamento injusto.

3.5.3 Falsificação de resultados, auxílio de candidatos com respostas.

3.5.4 Consentimento ao uso de material não autorizado na sala de exame, por exemplo, telefones, anotações, etc.

3.5.5 Autorização para que candidatos copiem uns dos outros.

3.5.6 Comportamento importuno, por exemplo, assédio sexual ou moral.

IV. Da aceitação dos Termos e Condições Gerais de Uso

4.1 Caso não concorde com quaisquer das regras e condições aqui descritas, o usuário deve imediatamente, abster-se de utilizar o serviço. Se for de seu interesse, poderá ainda, entrar em contato através do e-mail suporte@enocultura.com.br, para apresentar-lhe as suas ressalvas.

4.2 A ENO CULTURA se reserva ao direito de alterar a qualquer momento os termos e condições gerais descritas nesse documento.